Como é feita a regularização dos documentos de um imóvel?

03/06/2022

 

A compra e a venda de imóveis envolvem uma série de processos burocráticos. Desse modo, é fundamental ter atenção a eventuais irregularidades para evitar problemas futuros.

Questões como as certidões, escrituras e outros documentos precisam estar em dia para que a propriedade seja negociada de forma legal, assim como os impostos precisam estar devidamente quitados.

Ao longo do artigo, mais detalhes sobre a regularização dos documentos de um imóvel serão comentados. Se você deseja saber mais a respeito disso, basta continuar a leitura.

O que significa regularizar um imóvel?


O processo de regularização de um imóvel tem como objetivo tornar legais as construções que foram erguidas sem as licenças necessárias. Logo, a propriedade deixa de ser irregular através disso.

Isso se mostra importante porque um imóvel irregular pode contar com fiscalização a qualquer momento, de modo que as devidas multas nesse sentido podem ser aplicadas e, em alguns casos, a propriedade pode ser fechada.

Além disso, é interessante destacar que a irregularidade pode prejudicar do ponto de vista financeiro e gerar a perda do imóvel. Porém, uma vez que a documentação esteja em dia, as negociações de compra e venda podem ser feitas sem maiores problemas.

Uma vez que o imóvel está regularizado, o dono passa a ser detentor dos direitos deste. Caso os registros, documentos e escrituras não sejam emitidos por um cartório, não existe qualquer tipo de confirmação relativa à propriedade.

O que é preciso fazer para regularizar os documentos de um imóvel?



De saída, é importante ressaltar que a burocracia envolvida na regularização dos documentos de um imóvel pode ser bastante desafiadora. Desse modo, é importante conhecer os principais problemas para saber contorná-los.

Em um primeiro momento, é válido citar que grande parte dos cenários de irregularidade está ligada à ausência de documentação. Portanto, observe os seguintes itens para evitar este cenário:

 

  • Escritura do imóvel;

 

  • Certidão de regularização do Habite-se;

 

  • Matrícula devidamente atualizada;

 

  • Contrato de compra e venda;

 

  • Certidões negativas.


É importante ressaltar que estes são documentos básicos e podem passar por alterações. Isso acontece porque as solicitações dessa natureza são variáveis de acordo com a localidade, visto que são determinadas pela prefeitura.

Portanto, é preciso observar uma série de questões ligadas também ao pagamento dos impostos, como o IPTU.

O passo a passo para regularizar os documentos do imóvel



A seguir, será possível encontrar um passo a passo para a regularização dos documentos do imóvel. É importante que todas as etapas sejam seguidas exatamente nessa ordem para evitar problemas relativos à organização.

 

  • Dê entrada no processo em um cartório de registro de imóveis;

 

  • Faça a solicitação do alvará de regularização;

 

  • Tenha em mãos a Certidão Negativa de Débitos, que é feita na Receita Federal de cada município;

 

  • Confirme a averbação do imóvel no cartório de registro de imóveis;

 

 

Quais são os cuidados mais importantes na hora de comprar um imóvel?



Para evitar precisar lidar com questões burocráticas após a compra, é interessante seguir os critérios a seguir durante o processo. Isso ajudará prevenir que o seu investimento acabe sendo feito em algo que não vale tanto a pena e vai gerar mais gastos.

 

  • Analise a localização com cuidado;

 

  • Preste atenção às questões estruturais;

 

  • Analise cuidadosamente a documentação.

 



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