É possível ter um imóvel com mais de um proprietário?

22/05/2022

 

Um imóvel com proprietário único é o mais comum de acontecer. Porém, em certos casos, há aqueles imóveis que possuem mais de um dono.

Dessa forma, é necessário estar atento a alguns requisitos para estas negociações que se tornam um pouco diferentes de resolver.

Como essa situação acontece?


Casos assim costumam ocorrer quando um casal está submetido ao regime da comunhão total ou parcial de bens. Então, ao adquirirem um imóvel na constância do casamento, ambos se tornam proprietários. No caso de divórcio, deverá ser verificado se o bem imóvel permaneceu em condomínio ou foi partilhado em favor de um ex-cônjuge.

A mesma situação ocorrerá quando duas ou mais pessoas adquirem o imóvel conjuntamente.
 

Pode-se também utilizar o termo condomínio para se referir à situação de um imóvel cuja posse esteja nas mãos de mais de um proprietário. Propriedades inventariadas também entram nesse conceito, onde há mais de um herdeiro e o bem é repartido entre eles.

Quando um imóvel é adquirido por duas ou mais pessoas, todos têm os mesmos direitos e deveres relacionados a ele. Ou seja, os proprietários podem se beneficiar do bem igualmente, exercendo todos os direitos que lhe são concedidos e todos eles precisam ter uma proporção individual nos pagamentos obrigatórios, como impostos e contas.

 

Para que o imóvel seja vendido, ambos os proprietários precisarão assinar a escritura, e a documentação pessoal de todos deverá ser apresentada, bem como as respectivas certidões negativas.  Na negociação com o comprador, é importante que ambos estejam presentes para conhecê-lo e passar confiança.


Na questão do pagamento do imóvel, também há mais de um tipo de situação. Em casos de pagamento a vista, e estando as certidões negativas dos Vendedores aptas e válidas, basta apenas ter o nome dos vendedores e compradores nos documentos de aquisição. Se os futuros donos optarem por fazer a compra através de um financiamento, todos eles devem pagar o valor cobrado até que o imóvel seja completamente quitado.

Existem impedimentos?


Sim. Em casos de financiamento, algumas questões podem impedir que o imóvel seja adquirido por mais de um comprador. Por isso, todos devem estar cientes do que é levado em consideração ao realizar essa compra.

  • A pessoa não pode possuir restrições financeiras. Caso um dos compradores esteja nessa situação, há uma grande chance de o financiamento ser recusado.
  • Todos os compradores devem apresentar a documentação necessária exigida e estar de acordo com todas as normas exigidas pela instituição financeira que cederá o crédito;
  • Os futuros proprietários não podem ter comprometido sua renda em até 30% com outros gastos. Caso tenha alcançado ou passado esse limite, o crédito não será concedido;
  • Se o perfil de um dos compradores não estiver de acordo com as expectativas da instituição, esta pode impedir o acordo, não sendo também ela obrigada a justificar a recusa do financiamento.

 

Quais as vantagens de uma compra conjunta de imóvel?



Há alguns benefícios em dividir a compra de um imóvel com uma ou mais pessoas. Podemos citar:

 

  • É uma das melhores opções para aqueles que desejam adquirir um imóvel próprio ou realizar um grande investimento imobiliário;

 

  • Ter outra pessoa com quem dividir as despesas da compra do imóvel é um dos maiores benefícios para aqueles que não teriam condições de arcar com o valor integral do bem sozinho;

 

  • A divisão do bem com outro proprietário torna mais fácil para a instituição financeira aceitar realizar o empréstimo, uma vez que uma renda familiar mensal tornará o limite mais alto.

 

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