Entenda sobre a escritura do imóvel

26/11/2020

 

A escritura de imóvel é um dos confundem grande parte das pessoas e geram bastante dúvidas. Afinal, são tantas informações, descrições e detalhes que fica bem difícil entender como ele é composto e até mesmo para o que exatamente ele serve.

Apesar de tudo, esse documento é muito importante e mais do que um contrato assinado por ambas as partes, um processo de compra e venda precisa também contar com a escritura para que toda a transação seja feita de forma segura e tenha validade jurídica.

Para ajudar você a entender melhor o que é uma escritura de imóvel e como ela é composta, preparamos esse artigo com alguns esclarecimentos. Acompanhe e tire suas dúvidas.

O que é uma escritura de imóvel?



Um dos documentos jurídicos mais importantes na negociação de um imóvel, a escritura é registrada em cartório ou tabelionato por um tabelião com o objetivo de firmar a vontade de ambas as partes em um processo de compra e venda, assim como deixar registradas as condições de um imóvel ou propriedade.

Entre algumas das informações que devem estar presentes em uma escritura de imóvel temos:
- Objeto do registro: imóvel que está sendo negociado;

- As partes: identificação do vendedor e do comprador;

- Preço proposto: valores envolvidos na negociação;

- Entrega de chaves: quando e de que forma será feita a passagem do imóvel para o novo proprietário.

No caso de imóveis financiados, é possível registrar a escritura do mesmo modo. Diante dessa circunstância, no documento vai constar uma alienação fiduciária em favor do proprietário anterior.

Quando houver a quitação do imóvel, essa restrição poderá ser retirada da escritura por meio de uma declaração do vendedor certificando que a transação foi concluída.


Depois que a escritura é lavrada, suas determinações passam a ser obrigatórias e o descumprimento a elas deve ser penalizado. Quanto as obrigações legais a respeito do imóvel, como o cuidado com a propriedade e o pagamento de seus impostos, a partir da transferência do imóvel, será de responsabilidade do comprador.

A assinatura da escritura é feita na presença do comprador, vendedor, oficial do tabelionato, tabelião e de testemunhas.

Qual é o valor de uma escritura?



O valor que se paga por uma escritura normalmente é um pouco alto, por esse motivo o comprador já deve estar preparado, sabendo que vai ter que dispor de uma quantidade significativa de dinheiro para o registro do documento.

Para que o cartório faça a emissão desse instrumento, é preciso fazer o pagamento de pelo menos dois valores: as taxas do cartório e os gastos com o ITBI (Imposto sobre Transferências Imobiliárias).

Os valores de cartório são cobrados considerando o valor real da propriedade e o do ITB corresponde a 2% do valor declarado na escritura do imóvel, podendo ser o valor real ou valor venal.

Diferença entre escritura do imóvel e registro



Muita gente confunde escritura de imóvel com registro, mas a diferença entre os dois instrumentos é simples. Enquanto a escritura abriga as informações sobre compra e venda para fins legais, o registro é um documento que transfere a titularidade do imóvel de forma definitiva e é assinado após a escritura. Desse modo, ambos os documentos são essenciais para que a transação seja efetivada.

Agora que você já sabe para que serve uma escritura e como ela é registrada, dê mais um passo rumo a compra do seu imóvel. Acesse nosso site e veja as ofertas especiais que temos preparadas para você.
 

loading...
carregando
Atendimento Online

Insira seus dados e inicie uma conversa